MDA seleciona entidades para estruturação de 2 mil quintais produtivos

O Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio e Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira (6), o¬†edital¬†de sele√ß√£o de propostas de organiza√ß√Ķes da sociedade civil para a estrutura√ß√£o de quintais produtivos para as mulheres rurais. As entidades selecionadas ser√£o respons√°veis pela elabora√ß√£o e execu√ß√£o de projetos que promovam a autonomia econ√īmica das mulheres rurais e o aux√≠lio ao acesso √†s pol√≠ticas p√ļblicas de apoio √† produ√ß√£o e comercializa√ß√£o. Ser√£o destinados R$ 20 milh√Ķes para a constru√ß√£o de dois mil quintais produtivos em todo o Brasil. As propostas podem ser enviadas at√© dia 6 de outubro de 2023.

O projeto ser√° implantado em todas as regi√Ķes do Brasil, com prioriza√ß√£o da destina√ß√£o dos recursos para o Norte e o Nordeste, regi√Ķes que concentram a maior parte dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar geridos por mulheres e os √≠ndices mais elevados de inseguran√ßa alimentar. As informa√ß√Ķes do Censo Agropecu√°rio 2017, apontam um maior percentual de mulheres rurais da agricultura familiar nessas duas regi√Ķes (20,2% e 24,3%, respectivamente).

Segundo a subsecret√°ria de Mulheres Rurais do MDA, Concei√ß√£o Dantas, a estrutura√ß√£o dos quintais produtivos √© um passo fundamental para promover a autonomia econ√īmica das mulheres rurais. "Os quintais produtivos s√£o √°reas pr√≥ximas √†s casas, onde as mulheres cultivam alimentos diversos, criam pequenos animais, como galinhas e cabras, e manejam uma grande diversidade de plantas. Com o apoio do Governo Federal, essas mulheres poder√£o ter acesso √† capacita√ß√£o, orienta√ß√£o t√©cnica e equipamentos para aumentar a produtividade e a diversidade desses espa√ßos produtivos, gerando mais renda, mais alimentos e contribuindo para a sustentabilidade", explica.

Todo o processo ser√° desenvolvido em rede, entre o MDA, organiza√ß√£o celebrante, e entidades executantes. Caber√° a organiza√ß√£o¬†celebrante¬†oferecer treinamento, planejamento, recursos e apoio cont√≠nuo, visando aprimorar a produtividade, sustentabilidade, seguran√ßa alimentar, a gera√ß√£o de renda, a organiza√ß√£o produtiva e autonomia econ√īmica das mulheres rurais. As organiza√ß√Ķes executantes ser√£o respons√°veis em adquirir e disponibilizar insumos, equipamentos, implementos agr√≠colas e utens√≠lios necess√°rios para estruturar os quintais produtivos, al√©m de capacitar as mulheres rurais na gest√£o e manuten√ß√£o dos quintais produtivos; no planejamento e organiza√ß√£o da produ√ß√£o; na elabora√ß√£o, implementa√ß√£o e finaliza√ß√£o de projetos de financiamento e comercializa√ß√£o, e na organiza√ß√£o e gest√£o da manuten√ß√£o de grupos produtivos¬† e econ√īmicos.

Para participar do processo, a organiza√ß√£o da sociedade civil precisa atender as exig√™ncias previstas no edital, entre elas, ser uma entidade privada sem fins lucrativos (associa√ß√£o ou funda√ß√£o) e estar habilitada no Portal TransfereGov, no endere√ßo eletr√īnico (https://portal.transferegov.sistema.gov.br).¬†

 

Programa Quintais Produtivos 

O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais foi anunciado pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, no dia 16 de agosto, como parte do caderno de respostas √† pauta da Marcha das Margaridas. A medida √© voltada para a promo√ß√£o da seguran√ßa alimentar e nutricional e da autonomia econ√īmica das mulheres rurais.¬†

A ação consiste em associar os quintais, com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. Essa ação é coordenada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o apoio do BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

 

Mariana Sacramento

Chefe da Assessoria de Comunicação - Ascom MDA