Brasil se tornará referência mundial em economia verde, diz Lula

Ag√™ncia Gov -¬†O presidente da Rep√ļblica, Luiz In√°cio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (14/9), o Projeto de Lei do Programa Combust√≠vel do Futuro para criar um conjunto de iniciativas que promovam a mobilidade sustent√°vel de baixo carbono. O objetivo √© ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redu√ß√£o das emiss√Ķes de gases de efeito estufa.

Ap√≥s assinar o documento, Lula afirmou que o Brasil est√° diante de uma possibilidade √ļnica de mudar o rumo de sua hist√≥ria ao reverter os danos provocados pela crise clim√°tica e por crimes ambientais. "O mundo n√£o tem outro rem√©dio a n√£o ser trilhar o caminho da produ√ß√£o de combust√≠vel limpo. Neste aspecto, o Brasil precisa decidir, n√£o apenas pela lei, mas pela nossa vontade. Se a gente quer realmente se transformar em uma grande na√ß√£o, rica e soberana, a transi√ß√£o energ√©tica que o mundo tanto clama √© uma oportunidade sui generis para nosso Pa√≠s", afirmou Lula.¬†

Para Lula, o Brasil se transformar√° num Pa√≠s muito importante para o planeta: temos √°gua, solo, tecnologia, a floresta amaz√īnica, outros biomas, al√©m de 30 milh√Ķes de hectares de terras degradadas que ser√£o recuperadas. "√Č isso que vai transformar o Brasil em refer√™ncia mundial para a economia verde. Seremos o maior produtor de alternativas de combust√≠veis ", argumentou.

O di√≥xido de carbono (CO¬≤) √© o g√°s respons√°vel por 60% do efeito estufa, proveniente da queima de combust√≠veis f√≥sseis, como carv√£o mineral, petr√≥leo, g√°s natural, al√©m de queimadas e desmatamentos. Diante da necessidade de fazer a transi√ß√£o energ√©tica, o projeto foi constru√≠do com ampla participa√ß√£o de representantes de governo, ind√ļstria, associa√ß√Ķes representativas dos v√°rios segmentos relacionados ao mercado de combust√≠veis e comunidade cient√≠fica.

Depois da assinatura do Executivo, o projeto tramitar√° no Congresso Nacional. Para seguran√ßa energ√©tica e para a transi√ß√£o para um modelo sustent√°vel, o Governo Federal destinar√° R$600 bilh√Ķes em investimentos para o setor.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o projeto √© uma presta√ß√£o de contas do que o Governo Federal j√° fez pela transi√ß√£o energ√©tica no Pa√≠s, de forma justa e inclusiva. "√Č o Brasil trilhando a lideran√ßa de energias limpas e renov√°veis no mundo para salvar o planeta. Lan√ßamos o maior programa de descarboniza√ß√£o do setor el√©trico do mundo, no pulm√£o do planeta, na nossa Amaz√īnia", disse Alexandre Silveira, que tamb√©m firmou o projeto.

O ministro avalia que as medidas interministeriais permitir√£o desenvolvimento da ind√ļstria, gera√ß√£o de emprego e renda, promovendo a descarboniza√ß√£o com menor custo para a sociedade. Em sua fala, refor√ßou que o biodiesel, o diesel verde, o combust√≠vel sustent√°vel de avia√ß√£o e a captura e estocagem de carbono s√£o o combust√≠vel do futuro. "Essa √© a verdadeira transi√ß√£o energ√©tica para a economia verde", completou.

Destaques do projeto

CICLO COMPLETO - A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarboniza√ß√£o da matriz energ√©tica de transportes, para a industrializa√ß√£o do pa√≠s e para o incremento da efici√™ncia energ√©tica dos ve√≠culos. O texto prop√Ķe a integra√ß√£o entre a Pol√≠tica Nacional de Biocombust√≠veis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Log√≠stica e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).

A metodologia a ser adotada √© a de Avalia√ß√£o do Ciclo de Vida completo do combust√≠vel (do po√ßo √† roda) para avaliar as emiss√Ķes dos diversos energ√©ticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de gera√ß√£o de energia, extra√ß√£o, produ√ß√£o e uso do combust√≠vel. Essa integra√ß√£o tem o objetivo de mitigar as emiss√Ķes de g√°s carb√īnico equivalente com melhor custo-benef√≠cio.

AVIA√á√ÉO SUSTENT√ĀVEL - A proposta tamb√©m institui o Programa Nacional de Combust√≠vel Sustent√°vel de Avia√ß√£o (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo √† produ√ß√£o e uso do Combust√≠vel Sustent√°vel de Avia√ß√£o (SAF, na sigla em ingl√™s). Pela nova pol√≠tica, os operadores a√©reos ficam obrigados a reduzir as emiss√Ķes de di√≥xido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcan√ßando redu√ß√£o de 10% em 2037. Essa redu√ß√£o ser√° alcan√ßada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de avia√ß√£o f√≥ssil.

DIESEL VERDE - O PL cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do País.

Para a defini√ß√£o do percentual obrigat√≥rio de adi√ß√£o ao diesel f√≥ssil, o Conselho Nacional de Pol√≠tica Energ√©tica (CNPE) ir√° avaliar as condi√ß√Ķes de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de mat√©ria-prima, a capacidade e a localiza√ß√£o. Al√©m disso, o CNPE deve observar o impacto da participa√ß√£o m√≠nima obrigat√≥ria no pre√ßo ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.

ETANOL A AT√Č 30% - Outro ponto importante √© a eleva√ß√£o dos limites m√°ximo e m√≠nimo da mistura de etanol anidro √† gasolina. O texto altera o teor m√≠nimo para 22% e estabelece o percentual m√°ximo em 30%, condicionado √† constata√ß√£o da sua viabilidade t√©cnica. A utiliza√ß√£o de percentuais mais elevados faz parte da estrat√©gia para elevar a octanagem do combust√≠vel brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combust√£o interna. A medida √© tamb√©m relevante pois o etanol contribui para a redu√ß√£o do pre√ßo da gasolina ao consumidor.

COMBUST√ćVEIS SINT√ČTICOS - A proposta define, ainda, o marco regulat√≥rio dos combust√≠veis sint√©ticos no Brasil, cuja regula√ß√£o ser√° atribu√≠da √† Ag√™ncia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Natural e Biocombust√≠veis - ANP. Esse tipo de combust√≠vel vem sendo chamado mundo afora de "e-Fuel" e √© uma das iniciativas que v√™m sendo adotadas para reduzir as emiss√Ķes de gases poluentes dos combust√≠veis de origem f√≥ssil, contribuindo para o melhor desempenho ambiental dos motores √† combust√£o no contexto da transi√ß√£o energ√©tica, sem necessidade de modifica√ß√£o de pe√ßas ou componentes.

ETANOL A AT√Č 30% - Outro ponto importante √© a eleva√ß√£o dos limites m√°ximo e m√≠nimo da mistura de etanol anidro √† gasolina. O texto altera o teor m√≠nimo para 22% e estabelece o percentual m√°ximo em 30%, condicionado √† constata√ß√£o da sua viabilidade t√©cnica. A utiliza√ß√£o de percentuais mais elevados faz parte da estrat√©gia para elevar a octanagem do combust√≠vel brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combust√£o interna. A medida √© tamb√©m relevante pois o etanol contribui para a redu√ß√£o do pre√ßo da gasolina ao consumidor.

COMBUST√ćVEIS SINT√ČTICOS - A proposta define, ainda, o marco regulat√≥rio dos combust√≠veis sint√©ticos no Brasil, cuja regula√ß√£o ser√° atribu√≠da √† Ag√™ncia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Natural e Biocombust√≠veis - ANP. Esse tipo de combust√≠vel vem sendo chamado mundo afora de "e-Fuel" e √© uma das iniciativas que v√™m sendo adotadas para reduzir as emiss√Ķes de gases poluentes dos combust√≠veis de origem f√≥ssil, contribuindo para o melhor desempenho ambiental dos motores √† combust√£o no contexto da transi√ß√£o energ√©tica, sem necessidade de modifica√ß√£o de pe√ßas ou componentes.