Lei do Selo Nacional da Agricultura Familiar é sancionada

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar instituiu lei do Selo Nacional da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (20.11).

Conforme portaria, o objetivo é elevar a qualidade dos produtos agropecuários e artesanais à disposição do consumidor.

"Fica institu√≠do o Selo Nacional da Agricultura Familiar para a identifica√ß√£o da origem e das caracter√≠sticas dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos v√°rios segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o p√ļblico em geral", diz trecho da publica√ß√£o.

Ainda segundo a portaria, o Selo Nacional da Agricultura Familiar ir√° conter informa√ß√Ķes das caracter√≠sticas dos produtos da agricultura familiar, prestando-se √† sua rastreabilidade.

Fonte: VGN Notícias