Nota Pública da FETRAF/BRASIL em repúdio à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário

A FETRAF-BRASIL - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil, representando milhões de agricultoras e agricultores familiares que são as Mãos que Alimentam a Nossa Nação, neste momento triste, complicado e preocupante da história do nosso país, vem expressar, de forma pública, o seu sentimento de insatisfação, revolta e indignação com o que temos presenciado no ato de instalação do governo golpista de Michel Temer.

A FETRAF-BRASIL tem orgulho de representar a categoria social e econômica mais antiga e mais e mais numerosa desse país. Excluída, explorada e massacrada ao longo dos 500 anos da nossa história, mas que agora é capaz de levantar a cabeça e dizer com alegria e felicidade: "eu sou agricultor familiar"... "eu sou agricultora familiar".

As conquistas que a agricultura familiar obteve nos últimos 13 anos, frutos de intensas lutas e da compreensão e definição política de um processo de governo democrático-popular, iniciado com o Presidente Lula e continuado pela  Presidenta Dilma, possibilitaram a construção e um novo marco histórico na vida de mais de 20 milhões de pessoas que vivem da terra e da dignidade do seu trabalho, em família, produzindo a sua sobrevivência, mas também a segurança alimentar e nutricional de toda a sociedade brasileira.

A prioridade que foi dada à categoria com políticas públicas consistentes como o crédito do Pronaf, o Crédito Fundiário, o Garantia-Safra, o Seguro da Agricultura Familiar, o Programa de Garantia de Preços, o Programa de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, como o PAA e o PNAE, o Programa de ATER, os Programas de fortalecimento da agroindustrialização familiar e do cooperativismo, aliado a programas que foram marcos históricos, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida, Programa Mais Médicos, o ProUni, PronaCampo, Pronatec, Programa �gua para Todos, onde as Cisternas para consumo humano e para produção, mudaram a realidade e vida da agricultura familiar e do espaço rural. Mas, não podemos esquecer de processos ousados e inovadores como o Planapo - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, o mais recente Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. E por fim, os avanços na Reforma Agrária.

Ao demonstrar a nossa gratidão e alegria por tudo o que conquistamos, vimos expressar por outro lado, nossa indignação e revolta com os primeiros atos do governo Temer. A reforma ministerial feita por ele não só ataca toda a classe trabalhadora, como também as populações do campo e dos povos mais frágeis do nosso Brasil.

A extinção do Ministério Desenvolvimento Agrário, coloca em risco um conjunto de políticas públicas para a agricultura familiar, além de ir na contramão do desenvolvimento do país.

Repudiamos também a extinção de ministérios de grande importância na área social e de inclusão social como o Ministério da Previdência Social e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Não aceitamos, estamos revoltados e indignados com a tentativa de golpe que setores da burguesia industrial, financeira, comercial e agrária estão colocando em curso. Mas estamos muito conscientes de que se trata de um golpe que vai muito além da usurpação do direito de cumprir integralmente o mandato presidencial de uma mulher digna e honrada, eleita democraticamente pelo voto popular. Para nós da FETRAF-BRASIL, trata-se sim de um golpe contra a democracia, e mais ainda, representa um golpe contra a classe trabalhadora, contra a agricultura familiar, contra os povos do campo, das águas e das florestas, contra as mulheres, contra a juventude, contra a população negra, contra os povos indígenas e os povos tradicionais. Trata-se de um golpe contra os avanços sociais e contra nossos direitos e nossas conquistas.

Os nossos ideais de construção e um Brasil verdadeiramente livre e justo, sustentável e solidário, aliados aos compromissos assumidos de forma muito firme pelas gestões do governo democrático-popular, e por nos apoiados, de construir um Brasil Para Todos, não serão abalados pelos processos comandados pela elite entreguista, corrupta, sem ética e sem pátria.

FETRAF-BRASIL, os agricultores e agricultoras familiares do Brasil, farão nas ruas, na roça, no campo, nas águas, nas florestas a defesa dos nossos direitos conquistados, e não aceitará pacificamente o retrocesso.

 

A Direção da FETRAF-BRASIL