Perguntas e respostas sobre a distribuição de alimentos do PNAE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), disponibilizou nesta
sexta-feira, 17, em seu portal eletrônico, um documento com perguntas e
respostas sobre as novas normas para a execução do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia do coronavÃrus. Com a suspensão
das aulas na rede pública, houve a necessidade de alterar a execução do
programa, de forma a possibilitar a distribuição dos alimentos comprados com
recursos federais diretamente aos estudantes.
"Essas perguntas e respostas
servem de apoio aos gestores e demais agentes envolvidos com o PNAE, como
nutricionistas, agricultores familiares e conselheiros de controle social,
sobre como proceder neste perÃodo de isolamento e distanciamento social", afirma
a presidente do FNDE, Karine Santos.
Publicada no dia 7 de abril, a
Lei nº 13.987 autorizou a distribuição dos gêneros alimentÃcios adquiridos com
recursos do PNAE diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o
FNDE publicou as regras sobre essa distribuição na Resolução nº 2, de 9 de
abril de 2020, que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura
familiar neste perÃodo.
"Muitas das questões inclusas
neste documento são demandas que já estamos recebendo de estados e municÃpios
sobre essas novas regras. Queremos deixar tudo bem claro para podermos garantir
a distribuição desses alimentos aos estudantes", pondera a presidente do FNDE.
No inÃcio desta semana, o FNDE
também disponibilizou em seu portal uma cartilha,
produzida em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), sobre as novas regras de execução do PNAE neste perÃodo em que as
escolas estão fechadas.
Confira aqui as questões.
Fonte: CONTRAF-Brasil