A import√Ęncia dos Movimentos Sociais Rurais na constru√ß√£o do processo democr√°tico do Brasil

Em 2007, a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) estabeleceu que o dia 15 de setembro seria consolidado como o Dia Internacional da Democracia. A Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF-Brasil), destaca a import√Ęncia das organiza√ß√Ķes do campo para a manuten√ß√£o e avan√ßos dentro desse regime pol√≠tico.

A democracia brasileira √© estruturalmente exercida pelos Tr√™s Poderes, sendo eles Legislativo, Judici√°rio e o Executivo. Os 26 Estados do pa√≠s e o Distrito Federal possuem Governadores como gestores e todas as cidades nacionais possuem prefeituras e c√Ęmaras de vereadores para administrar os recursos do Governo Federal, com exce√ß√£o da capital federal (que conta com uma c√Ęmara de deputados distritais).¬†

A luta dos Movimentos Sociais Rurais

Na década de 30, os sindicatos e movimentos sociais foram muito importantes para as mudanças conquistadas nos Governo Vargas, principalmente pelas jornadas trabalhistas de 8h e o fim do trabalho infantil.

A partir dos anos 40, as Ligas Camponesas - Organização dos Trabalhadores do Campo, que lutavam pela reforma agrária, se tornaram uma importante estrutura política para a transformação social. E em 1961 foi fundado o Conselho Nacional das Ligas Camponesas, com representação em 13 estados.

Outro importante movimento rural, foi o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), que junto √†s Ligas Camponesas conseguiram que o Governo criasse o Estatuto do Trabalhador Rural, que dava direitos a sal√°rio m√≠nimo e 13¬į, f√©rias e direitos sindicais. Mesmo nos anos de chumbo da Ditadura Militar (√©poca de maior repress√£o), as resist√™ncias camponesas geraram muitas greves bem sucedidas.¬†

Com o fim da ditadura militar, os movimentos sociais foram uma força política significativa e mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, no movimento Diretas Já, que culminaria no atual formato de democracia vigente no país, o presidencialismo de coalizão.

 

A preservação da Democracia no Brasil

Nesses 34 anos de solidifica√ß√£o do sistema democr√°tico no pa√≠s, o Brasil enfrentou desafios na manuten√ß√£o do regime como: o Impeachment de Fernando Collor de Melo, os protestos em 2013 e o golpe sofrido pela Presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Nos √ļltimos 7 anos, o pa√≠s passou por uma grande instabilidade pol√≠tica, sofrendo constantes amea√ßas de golpe de estado e de volta do regime militar.¬†

Para o Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Conselheiro Editorial e Conselheiro do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Renato Rodrigues Cabral Ramos, os movimentos sociais s√£o os principais vigilantes da democracia.

"O enfraquecimento dos movimentos sociais perante a elite e a mídia corporativa, deixaram com que eles fizessem o que quiserem em relação a controlar os destinos do país. Derrubaram a Dilma, prenderam o Lula e colocaram no poder esses desastres que foram, Temer e o Bolsonaro. Por isso, a constante mobilização dos movimentos populares é imprescindível na defesa da democracia", sinaliza.

Renato ainda destaca que o Governo Lula precisa de pressão popular neste momento para que a extrema direita não continue crescendo e também para ter capital político junto ao congresso de maioria conservadora.

"Como o Lula vai se contrapor a um congresso nacional que dos mais de 513 Deputados, 300 representam o poder econ√īmico? S√≥ com o povo na rua, s√≥ com os movimentos sociais fortes. Isso precisa ser reconstru√≠do, para defender uma democracia que lute pela popula√ß√£o que realmente precisa", enfatiza.

No presente momento do Brasil, a popula√ß√£o passa por uma grave crise de inseguran√ßa alimentar, frutos da √ļltima gest√£o econ√īmica e presidencial, o que ajuda a manter a instabilidade pol√≠tica. As organiza√ß√Ķes ligadas √† Agricultura Familiar desempenham um dos pap√©is mais importantes na reconstru√ß√£o do pa√≠s.

A Coordenadora Geral da CONTRAF-Brasil, Josana Lima, explica que os movimentos ligados ao campo contribuíram para a retomada da democracia ao mobilizar e pressionar o congresso, e no combate direto à fome. 

"Nós da CONTRAF-Brasil, contribuímos diretamente na retomada da democracia, mobilizando, pressionando o congresso, priorizando e defendendo a vida das pessoas, produzindo alimento para acabar com a fome do povo e vigiando constantemente os atores envolvidos nesse processo", ressalta. 

Ela acredita que √© preciso que as entidades voltem a ocupar mais espa√ßos dentro das institui√ß√Ķes e que tomem posse de todos os ambientes pol√≠ticos para fazerem parte mais ativamente das decis√Ķes do pa√≠s "√Č necess√°rio que o governo fortale√ßa as entidades e organiza√ß√Ķes para que n√£o volte acontecer o que aconteceu em 2016 e para que consigamos construir o pa√≠s que tanto merecemos", reivindica.

O Dia Internacional da Democracia √© um importante lembrete de que n√£o existe garantia na manuten√ß√£o de direitos e que √© preciso sempre estar atento para manter um sistema pol√≠tico que respeita os direitos humanos, luta para diminuir desigualdades e dar melhores condi√ß√Ķes de vida para a popula√ß√£o.


Escrito por: Luana Ramos

Fonte: CONTRAF-Brasil