MINISTRO DO MDS VISITA O RN E ANUNCIA PLANO BRASIL SEM FOME E PAA

Em visita a Mossoró (RN), nesta sexta-feira (15.09), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, cumpriu agenda dedicada à agricultura familiar e ao combate à fome.

Foram anunciadas diversas a√ß√Ķes importantes para o estado, entre elas:
-Ades√£o do RN ao programa Brasil Sem Fome;
-Assinatura de novos contratos do CredAmigo e AgroAmigo em parceria com o Banco do Nordeste;
-O projeto RN Capacita com investimento de emenda parlamentar do então senador Jean Paul Prates;
-O programa RN+ Emprego;
-Entrega simbólica de 100 carteiras de emprego para pessoas beneficiárias do Bolsa Família.

PLANO BRASIL SEM FOME

O Plano Brasil Sem Fome vem integrado a outras a√ß√Ķes, como o fortalecimento do novo Bolsa Fam√≠lia, a busca ativa de pessoas em situa√ß√£o de vulnerabilidade e o incentivo √† capacita√ß√£o profissional e inclus√£o produtiva e tem como principal objetivo: retirar o Brasil do mapa da fome, devolvendo a dignidade para os brasileiros.

S√£o 80 a√ß√Ķes e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Minist√©rios que comp√Ķem a C√Ęmara Interministerial de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas tr√™s eixos: 1) acesso √† renda, redu√ß√£o da pobreza e promo√ß√£o da cidadania; 2) alimenta√ß√£o adequada e saud√°vel, da produ√ß√£o ao consumo; 3) mobiliza√ß√£o para o combate √† Fome.¬†

As metas principais s√£o tirar o Brasil do Mapa da Fome at√© 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a inseguran√ßa alimentar e nutricional, especialmente, a inseguran√ßa alimentar grave. As estrat√©gias principais s√£o: aumento da renda dispon√≠vel das fam√≠lias para comprar alimentos; mapeamento e identifica√ß√£o de pessoas em inseguran√ßa alimentar para inclus√£o em pol√≠ticas de prote√ß√£o social e acesso √† alimenta√ß√£o, al√©m da mobiliza√ß√£o dos governos, dos poderes p√ļblicos e da sociedade civil para integrar esfor√ßos e iniciativas de combate √† fome.

O RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza e 157,3 mil famílias de baixa renda.

AN√öNCIOS
Com o Teatro Lauro Monte lotado, o ministro anunciou "mais de 5 bilh√Ķes de reais na economia do Rio Grande do Norte, atrav√©s do Bolsa Fam√≠lia, aqui integrado com o BPC [Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada], o aux√≠lio g√°s e a tarifa social de energia. Ele anunciou, ainda, a libera√ß√£o de cerca de 28 milh√Ķes de reais voltados ao programa de aquisi√ß√£o de alimentos e equipamentos destinados a fortalecer a rede SUAS e ainda para garantir as condi√ß√Ķes, atrav√©s do programa de inclus√£o produtiva, de tirar pessoas da pobreza.¬†

A governadora F√°tima Bezerra destacou o esfor√ßo de reconstru√ß√£o do Sistema √önico de Assist√™ncia Social e comemorou a aprova√ß√£o, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da lei que institui a Pol√≠tica Estadual de Assist√™ncia Social do Rio Grande do Norte (PEAS/RN) e disp√Ķe sobre a organiza√ß√£o do Sistema √önico de Assist√™ncia Social (SUAS) no RN.
 
"A aprova√ß√£o dessa lei √© um marco do nosso governo, e representa uma conquista para toda sociedade potiguar, especialmente para as pessoas em situa√ß√£o de rua, mulheres, idosos, crian√ßas, adolescentes e jovens que sofrem viola√ß√Ķes de direitos e todas as pessoas em situa√ß√£o de vulnerabilidade que encontram nos servi√ßos da assist√™ncia social acolhida, prote√ß√£o, aten√ß√£o e garantia de direitos", enfatizou a governadora.

Durante a visita do ministro, houve o an√ļncio do "RN Capacita" que vai atender 1.050 benefici√°rios do Programa Bolsa Fam√≠lia em 35 munic√≠pios do RN. "Num trabalho integrado muito bonito, abrindo portas e possibilidades e mudando o destino das pessoas", avaliou a secret√°ria de Estado do Trabalho, da Habita√ß√£o e da Assist√™ncia Social (Sethas), Iris Oliveira.

Com recursos oriundos de emenda parlamentar do ent√£o senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, o programa oferecer√° cursos de forma√ß√£o para o trabalho destinados a benefici√°rios Bolsa Fam√≠lia, contribuindo desta forma com a sua inclus√£o socioecon√īmica. O Governo do Estado pactua e oferta os cursos junto √†s prefeituras e secretarias de Assist√™ncia Social, que ficam respons√°veis para auxiliar na identifica√ß√£o e acompanhamento das pessoas a serem inseridas nos cursos. A FUNCERN ser√° a institui√ß√£o respons√°vel pela execu√ß√£o dos cursos do RN Capacita.

Foram assinados dois protocolos de intenção entre o MDS e Governo do Estado. Um visa a contratação de pessoas do Bolsa Família em vagas de empregos geradas por empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o MDS e a Federação dos Municípios (Femurn), busca estimular o mesmo tipo de contratação por empresas terceirizadas que prestam serviço aos municípios do RN. Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados.

FETRAF/RN PRESENTE NO ATO

A FETRAF/RN atrav√©s dos Diretores e Diretoras: Raimundo Canuto, Jo√£o Cabral, Hildeermes Fontes, Wigna Brito e C√≠cera Franco, al√©m dos Dirigentes dos SINTRAF¬īs de Jos√© da Penha, Jandu√≠s, Bom Jesus e da Cooperativa CoopPoteng√≠, esteve presente na atividade.


Fotos: Raiane Miranda, Assessoria Ministro Wellington Dias, CoopPotengí

Informa√ß√Ķes: Assessorias Governo do RN e Governo Federal