Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora sa√ļde dos beb√™s no Semi√°rido brasileiro

Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in Brazil, apontou que as gestantes da região do Semiárido que são beneficiadas pelo Programa Cisternas têm maiores chances de dar à luz crianças mais saudáveis.

"A cada semana que as gestantes s√£o expostas a esse programa, s√£o somados mais 2 gramas de peso no beb√™ que est√° para nascer", explica o pesquisador que coordenou a pesquisa, Daniel da Mata. Dados da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde (OMS) indicam que se um beb√™ nasce com menos de 2.500 g est√° enquadrado como "baixo peso" e apresenta fator de risco para in√ļmeras complica√ß√Ķes no futuro.

Para a diretora de Promo√ß√£o da Inclus√£o Produtiva Rural e Acesso √† √Āgua do MDS, Camile Sahb, a pesquisa refor√ßa o reconhecimento do Programa de Cisternas no √Ęmbito nacional e internacional. "Diversos estudos e pesquisas apontam a redu√ß√£o dos √≠ndices de mortalidade infantil, a melhoria da seguran√ßa alimentar, da qualidade de vida, do ganho de tempo, da melhoria da empregabilidade dos benefici√°rios", comenta.

"Esse estudo da FGV s√≥ refor√ßa a import√Ęncia que a implementa√ß√£o das tecnologias sociais para capta√ß√£o e armazenamento da √°gua da chuva tem para redu√ß√£o das desigualdades e para a dignidade das pessoas que vivem no Semi√°rido", completa.

O estudo da FGV s√≥ refor√ßa a import√Ęncia que a implementa√ß√£o das tecnologias sociais para capta√ß√£o e armazenamento da √°gua da chuva tem para redu√ß√£o das desigualdades e para a dignidade das pessoas que vivem no Semi√°rido"

Camile Sahb, diretora de Promo√ß√£o da Inclus√£o Produtiva Rural e Acesso √† √Āgua

O Minist√©rio do Desenvolvimento e Assist√™ncia Social, Fam√≠lia e Combate √† Fome¬†lan√ßou edital de chamamento p√ļblico para implanta√ß√£o de cisternas no Semi√°rido, que prev√™ o investimento de R$ 400 milh√Ķes. S√£o dez estados contemplados (os nove da Regi√£o Nordeste, al√©m de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 cisternas para produ√ß√£o de alimentos.

Estudo

Daniel da Mata explica que, devido a vulnerabilidades clim√°ticas, o Semi√°rido brasileiro tem sido espa√ßo para cria√ß√£o de diferentes pol√≠ticas p√ļblicas que buscam gerar desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida para a popula√ß√£o que habita a regi√£o. Ele comenta que o interesse em estudar o Programa Cisternas, principalmente o recorte "Primeira √Āgua", que diz respeito √† constru√ß√£o desses equipamentos nas resid√™ncias de comunidades do Semi√°rido, est√° relacionado ao impacto que essa pol√≠tica p√ļblica pode ocasionar.

"Por meio de análises econométricas, comparando as gestantes que tiveram contato com o Programa Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas somente em poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às cisternas, maior será o peso do recém-nascido", aponta.

Segundo o pesquisador, o benef√≠cio proporcionado √† sa√ļde das gestantes chega a ser um fato curioso, j√° que elas n√£o fazem parte do grupo priorit√°rio do Cisternas, que engloba crian√ßas e idosos.

"Talvez nossa pesquisa possa servir de evid√™ncia para ampliar o p√ļblico priorit√°rio desse programa, pois estamos falando de uma pol√≠tica p√ļblica relativamente barata, visto que os custos de produ√ß√£o e implementa√ß√£o dos equipamentos n√£o s√£o caros, mas trazem um benef√≠cio significativo para a sa√ļde infantil", acrescenta.

O pesquisador tamb√©m acredita que pesquisas como esta s√£o √ļteis para identificar se uma determinada pol√≠tica p√ļblica √© eficaz. "Tendo em vista que o p√ļblico-alvo de boa parte das pol√≠ticas p√ļblicas, como o Programa Cisternas, s√£o popula√ß√Ķes vulner√°veis, √© poss√≠vel medir o quanto um gasto p√ļblico est√° sendo efetivo para impactar na vida dessas pessoas. Sendo assim, as mesmas t√©cnicas aplicadas a um programa podem ser aplicadas em outras pol√≠ticas p√ļblicas existentes ou novas", acredita.

Comparando as gestantes que tiveram contato com o Programa Cisternas desde o início da gestação, com aquelas que foram expostas somente em poucas semanas, identificamos que, quanto maior for o acesso às cisternas, maior será o peso do recém-nascido"

Daniel da Mata, pesquisador e coordenador da pesquisa

Dados precisos

Para a pesquisa, foram coletados cinco mil dados georreferenciados acerca das gestantes que receberam as cisternas em um período de 2011 a 2017. "Esses registros administrativos sobre o programa informam exatamente onde essas cisternas foram construídas e para quem foram entregues", detalhou Daniel da Mata.

"Entre as mulheres que receberam as cisternas, identificamos aquelas que estavam em algum momento entre as 40 semanas de gesta√ß√£o, a fim de cruzar as informa√ß√Ķes sobre o recebimento desses reservat√≥rios com os dados de sa√ļde do Sistema de Informa√ß√Ķes sobre Nascidos Vivos (Sinasc)", explica.

Da Mata ressalta que o Sinasc conta com informa√ß√Ķes muito precisas acerca dos rec√©m-nascidos. Al√©m disso, os dados do Programa Cisterna, provenientes do MDS, permitem averiguar se uma gestante recebeu uma cisterna e em qual per√≠odo da gesta√ß√£o ela estava.

"A partir da√≠ foi poss√≠vel analisar o impacto de receber esse equipamento durante a gravidez e comparar a diferen√ßa entre as gestantes que receberam no in√≠cio da gesta√ß√£o ou mais para o final. Se uma gestante recebe uma cisterna no in√≠cio da gravidez, caso a regi√£o onde ela mora sofra com per√≠odos de seca, ainda assim ela ter√° √°gua garantida para os pr√≥ximos meses, o que pode fazer total diferen√ßa na sa√ļde dela e do beb√™", complementa.

O estudo foi selecionado pela Comissão de Pesquisa e Inovação da FGV entre os 17 destaques de pesquisa científica em 2023, que serão premiados durante o VII Simpósio de Pesquisa da Fundação Getulio Vargas. Este ano, o evento será entre os dias 12 e 14 de setembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação - MDS