Descaso do governo Bolsonaro com merenda escolar prejudica crianças vulneráveis e agrava a fome

O veto de Jair Bolsonaro à emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) preocupa trabalhadores da educação e produtores da agricultura familiar.

Eles avaliam que a medida impacta na quantidade e a qualidade da merenda escolar e consequentemente prejudica a qualidade da educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes de todo país.

O Observatório da Alimentação Escolar divulgou uma nota lamentando o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017.

O Observatório ressalta que a aprovação do reajuste do PNAE pelo Congresso foi resultado de forte pressão da sociedade civil, e do compromisso de parlamentares de diferentes partidos, mobilizados em função da perda do poder de compra do PNAE, diante da crescente inflação dos alimentos.

Alegando que a proposta é "contrária ao interesse público", a emenda que Bolsonaro vetou, se aprovada, destinaria pelo menos, 5,53 bilhões de reais à alimentação escolar, um aumento de 1 bilhão e meio em relação aos 3,96 bilhões atuais.

Dados do Ministério da Educação mostram que, atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental e médio e R$0,53 por estudante da pré-escola. O restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e municípios.

Em uma escola estadual no Mato Grosso, por exemplo, os alunos já não estão consumindo todos os alimentos que complementam a alimentação necessária por dia, conforme os valores nutricionais, informa a funcionária pública e técnica em nutrição escolar, Rosângela Freitas Dias.

"A alimentação escolar não está sendo o suficiente, tanto na qualidade, quanto na quantidade. Esse valor de hoje já é insuficiente porque a gente não está mais conseguindo atender todas as crianças, tem que comer só arroz e carne porque não consegue mais comprar salada, fruta e verdura. E a gente coloca o mínimo possível de comida para dar para todo mundo", contou Rosângela.

Segundo a servidora, que é responsável pela compra dos alimentos na escola em que trabalha, são R$ 2.958,00 por mês para comprar alimentos para 255 alunos e durar 20 dias. Agora, sem reajuste, a merenda escolar corre risco.

"A gente faz uma complementação, na merenda escolar, daquilo que as crianças deveriam receber em casa e muitas não estão tendo quase nada em casa e a complementação tem que ser boa na escola. Com cada dia menos recursos a gente não vai conseguir mais fazer essa complementação", ressalta Rosângela.

Fonte: Jornal Hora do Povo