FETRAF – RN

Dentro da Programação da VIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, a direção da FETRAF/RN esteve ontem (17.05) em audiência com a governadora e sua equipe de secretários. Foi discutida uma pauta de reivindicações de 15 itens distribuídos em dois grandes eixos: 1)_ apoio à convivência com o semi-árido e estiagem 2012; e 2)_ apoio à produção e comercialização da Agricultura Familiar – AF.

Apesar de ter a pauta desde o dia 03 deste mês, e da mesma estar bastante objetiva e quantificada em metas, o governo não trouxe para a reunião nenhuma proposta sistemática e documentada, em resposta concreta às reivindicações da Agricultura Familiar potiguar. As metas reivindicadas não foram assumidas objetivamente em forma de quantidades e prazos para a sua realização. Isolada exceção para a reivindicação do funcionamento imediato da Central de Comercialização. Neste caso, a governadora assumiu o compromisso de botar a Central em funcionamento no prazo de 01 (um) mês. Foi sem dúvida o destaque positivo, uma vez que concreto, da negociação!

De um modo geral, percebemos nas falas e atitudes do governo do RN a falta de iniciativa própria, a ausência de um plano de enfrentamento (emergencial) e de convivência (estruturante e pedagógico) para a AF e o semiárido, seus problemas e respectivas propostas de soluções que apresentamos, principalmente no tocante à questão da atual seca. Não foi apresentada qualquer proposta de aporte de recursos próprios estaduais para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. Por exemplo, a governadora sequer considerou a possibilidade de discutir conosco um complemento para ‘o bolsa estiagem’, já definido pelo governo federal em 80,00 reais mensais por família atingida pela seca, durante 05 meses. Por que o governo do RN, pelo menos, não dobra este valor? A postura é exclusivamente de pedir e esperar pelo governo federal. Nota-se a falta de planejamento, criatividade e postura pró-ativa!

Assim, tudo foi remetido pela governadora para discussões e encaminhamentos posteriores no recém-criado ‘Comitê da Seca’ e no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDRUS. Desta feita, a direção da FETRAF cobrou a representação da entidade nos referidos colegiados. No caso do CEDRUS, está completando 01 ano que a governadora prometeu incluir a FETRAF e desta vez a promessa foi ainda mais vaga e decepcionante! Quanto ao ‘Comitê da Seca’, a governadora reconheceu o equívoco de ter nos deixado de fora e assumiu o compromisso de hoje mesmo (18.05.2012) “publicar uma complementação ao decreto que criou o comitê, nomeando a FETRAF como membro” do colegiado. Vamos ver…!

Na próxima segunda-feira uma representação da direção da FETRAF participará da reunião ordinária semanal do supracitado Comitê, já como membro oficialmente empossado. Assim esperamos! Já na terça-feira, 22, acontecerá a primeira reunião do CEDRUS deste ano. A FETRAF estará presente com uma caravana de dirigentes sindicais da agricultura familiar de todas as regiões do estado.

Nas próximas semanas vamos aguardar e monitorar, vigilantes, o desenrolar das posturas e ações dos governos, tanto federal quanto estadual, especialmente no tocante à estiagem. Caso nada aconteça de concreto vamos para as ruas denunciar a inoperância. Por enquanto, seguiremos reunindo, dialogando e monitorando. VIGIEMOS e AGUARDEMOS em PERMANENTE MOBILIZAÇÃO!!!!!!!!

A Direção da FETRAF-RN.

Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL

Em audiência realizada no fim da tarde da última terça-feira (15), com o Ministério das Cidades, a FETRAF-BRASIL apresentou a pauta de reivindicação que para a pasta inclui a publicação da portaria interministerial que autoriza o aumento de recurso para o trabalho social e de assistência técnica do Programa Nacional de Habitação Rural; o aumento de R$ 3mil para a implantação de cisternas nas casas do semiárido brasileiro e; a atuação conjunta do ministério para discutir recursos hídricos.

Ao apresentar a metodologia de negociação da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, que este ano traz o foco em sete temas centrais, Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL ressaltou a importância de uma atuação conjunta e interministerial para levar água à população que garante 70% dos alimentos que os brasileiros consomem.

A FETRAF traz como temas principais da VIII Jornada o reconhecimento da categoria, para afirmação da agricultura familiar como segmento econômico; a questão do acesso à terra; a reestruturação dos instrumentos da política agrícola (crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural e, seguro agrícola), mulheres, juventude – perspectivas e sucessão; meio ambiente, com o objetivo de dar continuidade ao processo de preservar, conservar e produzir; e o debate sobre os recursos hídricos.

Segundo a coordenadora, “ou avançamos na perspectiva das nossas propriedades terem estrutura, acesso à mecanismos de captação de água e à políticas que vão de encontro à capacitação de manejo da água ou teremos muitos problemas. Nesse momento em que o Brasil tem o programa Água Para todos e busca universalizar água para consumo, temos o problema da água para produção que não é apenas do semiárido, é um problema  nacional”. E observou que na região Sul,” os três estados vivem uma situação de quase dez anos consecutivos de estiagem”.

Hélio Freitas, Gerente de Água Esgoto e Saneamento do Ministério das Cidades, explicou que atuação da pasta nesse quesito, se dá basicamente dentro do Programa de Serviços Urbanos de Água e trabalha com municípios com população acima de 50 mil e, localizados em regiões metropolitanas que sendo assim podem ter população menor.

“Nos distritos destes municípios com população maior que 2.500 habitantes, reconhecidos devidamente pleo IBGE [Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística] o estado poderia apresentar a proposta para fazer o abastecimento e/ou esgotamento do município” explicou o gerente.

Entretanto, Celso Ludwig, coordenador de Habitação da FETRAF-BRASIL, apontou que a reivindicação da entidade consiste na “incorporação da visão do ministério de que para solução da casa é importante que tenha a solução da água, mas não apenas que saia do cano, mas que seja uma solução inteligente, eficaz que passe por cisternas no campo, podendo ser usada em algum nível nos centros urbanos”.

“E incluir or agricultores familiares nesse programa para população com 50 mil habitantes, porque nessas cidades, existem os agricultores familiares das bacias. Eles possuem nascentes e é interessante construirmos um programa de preservação das fontes”, colocou Ludwig.

Maria do Carmo, do Departamento de Produção Habitacional, informou que embora seja importante a preservação, o ministério pode apenas trabalhá-la como diretriz, desde que elas não infrinjam a área de atuação de outros ministérios.

A coordenadora Geral da FETRAF frisou que a participação para construção das políticas é fundamental para que realmente sejam efetivadas. “Hoje temos 20 mil casas que foram construídas no mordeste, mas que não tem cisternas. Nós temos um debate sobre a questão da água. É possível termos contribuições dos ministérios afins para fazer com que as coisas funcionem da melhor forma possível”.

Alexandre Macedo, secretário Executivo do Ministério das Cidades disse que o ministério poderá integrar as reuniões que discutirem recursos hídricos junto com outros ministérios e contribuir no que corresponder à pasta.

A FETRAF que aguarda além da publicação da portaria que aumenta o recurso destinado ao trabalho social, pelo Programa Nacional de Habitação Rural, dos atuais R$ 200 para R$ 400 por família, e dos R$ 400 de assistência técnica para R$ 600, há cerca de um ano, reivindica o aumento de R$ 3mil para a construção de casas no semiárido, para implantação de cisternas, passando dos atuais R$ 25 mil para R$ 28 mil o valor total da casa.

De acordo com Maria do Carmo, a portaria em fase final para aprovação e encontra-se no Ministério do Planejamento. Já a minuta que aumenta o recurso para implantação das cisternas está em análise do departamento financeiro do MC, para complementação sobre como será feita a prestação de contas.

Na próxima semana a FETRAF deverá ter uma audiência com Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro das Cidades.

Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL

Na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília, a direção da FETRAF-BRASIL apresentou além da estratégia de negociação adotada nesta VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar, sua avaliação sobre o processo de negociação com o governo iniciado na semana passada, dia 8 de maio.

De acordo com Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, do fim do ano de 2011 à fevereiro de 2012, durante o planejamento da entidade, os dirigentes debateram sobre o processo de negociação que a entidade vinha desenvolvendo e, que não tinha os resultados esperados. “Por isso, decidimos inovar na metodologia. Elencamos sete pontos principais focados em políticas estruturantes que na nossa compreensão a agricultura familiar precisa avançar”, observou.

No documento entregue à secretaria Geral da Presidência da República em 18 de abril, e aos ministérios, a FETRAF deu ênfase na pauta de reivindicação ao tema da organização sindical e trabalhista; acesso à terra; reorganização dos instrumentos da política agrícola, e neste sentido destaca três aspectos são fundamentais, sendo a construção de um modelo democrático participativo uma ampla reformulação do crédito do PRONAF, o seguro agrícola e ATER.

“Há também a questão ambiental e; recursos hídricos porque não dá mais para termos uma política de água para todos que não tem ações relevantes para água para produção e, por fim, a inclusão sócio produtiva da juventude da agricultura familiar e, das mulheres”, explicou Elisângela.

Entretanto, o objetivo da entidade de estabelecer um processo de negociação dividido em blocos e que ocorressem com os ministérios de áreas afins não tem ocorrido.

Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, disse que a entidade tem dialogado com a Via Campesina todos os dias e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o que está se desenhando, cada vez mais de forma clara, é a necessidade de unificar pautas em torno de um projeto comum.

“Eu tenho dito inclusive que o fato de estarmos caminhando nesse sentido é um sintoma de que as coisas não andam de acordo como deveriam, elas não estão ajustadas. Em todo o momento temos defendido o fortalecimento das instâncias internas do governo porque temos que resolver de forma estrutural algumas questões. Nessa sala, tratamos todos como parceiros para lutarmos e podermos implantar nosso projeto nesse governo”, compartilhou o secretário.

Ao expressar preocupação com a avaliação da FETRAF com relação ao processo de negociação, Laudemir Muller, secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), considerou a estratégia diferenciada de articular com outros movimentos e, apresentar uma pauta mais sintética e focada, ser o que o governo precisa, “e os movimentos tem que estar juntos pelo menos no que é o cerne da pauta”.

O secretário observou que o país vive um momento em que é preciso enfrentar questões estruturais e de alta complexidade. Para ele, uma pauta estruturada e unificada é o que o governo precisa.

Em avaliação, Siwloney Barros representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) disse que as organizações passam por um processo de amadurecimento e que “é preciso explorar as oportunidades” no que se refere a atuar na construção de um país não crie guetos, “mas que tenha condições de incluir”.

Nesse sentido, Paulo Guilherme, secretário do Ministério do Meio Ambiente, disse que a participação dos movimentos nunca foi tão forte no minsitério, e que a expectativa é que essa jornada com pontos mais concentrados possa mudar a maneira de formulação das políticas e manter o acompanhamento constante, para que o que for reivindicado não se dilua.

Já Rosangela Cadeia, representante do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), enfatizou que a FETRAF vive o mesmo sentimento que os outros movimentos. “Angústia. Porque nós temos um compromisso com a luta do nosso povo, com as nossas bases e temos tido poucas conquistas no último período”.

Para finalizar Elisângela, explicou que a busca da FETRAF não consiste em ter ganhos para a Federação. O que a FETRAF quer, como água para produção e consumo, reformulação da política de crédito, por exemplo, estão na pauta de outros dez movimentos.

“E nós não vamos fechar essa Jornada se não avançarmos nessa pauta. Precisamos fazer um debate do todo o processo do desenvolvimento. Não dá mais para fazer Jornada com o povo na rua só porque temos que fazer. Nós trazemos o povo, passamos três semanas em negociação e depois segue a vida normal, continuamos a tratar dos temas no dia a dia, a FETRAF não quer mais isso”.

Participaram do café da manhã Celso Lacerda, presidente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (INCRA), Noemi Aparecida Lemes, superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa, Pedro Urcsai (PT-SC), Dionilso Marcon (PT-RS), Luiz Alberto (PT-BA), Alvino Bomgaz (PT-RS), deputados federais e, Rogério Newald, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), diretores da SAF/MDA, Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da OXFAM, além de Paulo César Faria, da FAF/MS, dentre outros.

Às 16 horas, as organizações representativas do campo tiveram uma reunião, para tirar encaminhamentos para a Jornada unificada de lutas.

FONTE: FETRAF Brasil

Nesta quarta-feira (16), Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL participou da reunião da Comissão Organizadora Nacional da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Territorial que discutiu o desenvolvimento passando por setores da indústria, comércio e serviços e, a agricultura familiar como ponto estratégico.

A participação do Ministério da Integração no debate foi considerada por Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BBRASIL como novidade.

“Na nossa busca de fazer com que o nosso projeto seja assumido pelo conjunto dos ministérios, o MI, no nosso ponto de vista, é o que mais garante transversalidade na discussão das políticas”, avaliou.

De acordo com o secretário, o fato da agricultura familiar ter papel fundamental no desenvolvimento dos territórios deve também ser estratégico no desenvolvimento dos territórios.

Com Informações da FETRAF Brasil