CONTRAF-BRASIL REALIZA JORNADA NACIONAL DE LUTAS 2023
Aconteceu entre os dias 06 a 10 de março a XIII Jornada Nacional
de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária 2023 da CONTRAF-Brasil em
Brasília/DF.
Foram apresentadas aos representantes do governo federal um
conjunto de reivindicações e propostas que visam produzir avanços que possam
efetivamente beneficiar a vida de milhões de agricultores e agricultoras que
vivem e compõem a rica diversidade que é o rural desse nosso país.
Estiveram
presentes neste processo de diálogo coordenadores e dirigentes das federações e
sindicatos que fazem parte da confederação em diversos estados do Brasil.
O objetivo da jornada de luta deste ano foi dialogar com o novo
governo que dá a possibilidade aos agricultores e agricultoras o diálogo,
apresentação de propostas e as reais possibilidades de
implementações exercendo um protagonismo que a agricultura familiar tem no
combate à fome no país.
As
agendas da confederação aos ministérios, Palácio do Planalto e ao
INCRA foram apresentados ao representantes do governo uma pauta de
reivindicações com demandas que são prioridades importantes para a luta da
agricultura familiar como: Criação de um Sistema Nacional de Aprendizagem para
Agricultura Familiar, Recursos oriundos de notas fiscais de
comercialização da agricultura familiar , Fomento para agricultura familiar
desbancarizado para investir em alimentos , a ATER para agricultura e
reivindicamos o assentamentos para 10 mil assentados da reforma agrária.
Acompanharam
as agendas os coordenadores nacionais da Contraf Brasil- CUT que tem o
compromisso com os Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar deste
País, onde precisamos avançar em políticas públicas e programas que considerem
a diversidade ambiental e as particularidades regionais. Para a
Coordenadora Geral da Confederação Geral, Josana Lima, a importância da agenda
da Jornada de luta deste ano tem uma grande responsabilidade. "Temos buscado construir
ações de qualificação e inclusão sócio-produtiva que contribuem com as diversas
estratégias de geração de renda e redução da pobreza dos territórios rurais,
pois, o ingresso acelerado do Brasil ao mapa da fome e a situação de insegurança
alimentar e nutricional de mais de 50% da população brasileira tem demonstrado
a importância das ações articuladas que contribuam com o acesso à terra,
desenvolvimento territorial e socioambiental, fortalecimento do cooperativismo,
e produção de alimentos saudáveis para o campo e a cidade." disse
Durante
a jornada foram apresentadas reivindicações específicas como:Garantia de
acesso à terra; Produção de renda para agricultura familiar; Valorização e
inclusão produtiva das juventudes no campo; Pesquisa agropecuária
(desenvolvimento de tecnologias sociais);Valorização e inclusão produtiva das
mulheres agricultoras; Previdência; Educação; Registro sindical, Meio
Ambiente; Infraestrutura e qualidade de vida e Apoio para eventos da
agricultura familiar. Para o coordenador de Política de
Acesso à Terra, Organização da Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo Auri
Júnior, além da pauta de reivindicações ser bem extensas existem
quatro eixos principais, são eles:
·
A criação de um Serviço Nacional de Capacitação, Formação
e Aprendizagem da Agricultura Familiar (SINAF), separado do SENAR, com recursos
oriundos da arrecadação dos 0,2% do resultado bruto da comercialização da
agricultura familiar e outras fontes a partir da redistribuição dos valores
provenientes do pagamento do FUNRURAL conforme representação das entidades;
·
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
precisa ser financiada com recursos públicos de forma permanente, continuada e
gratuita, voltada exclusivamente para a agricultura familiar, assentados da
reforma agrária, e demais públicos especiais como indígenas, ribeirinhos,
extrativistas, quilombolas, pescadores e aquicultores, visando atingir a sua
universalização no menor prazo possível;
·
Garantia de encaminhamentos para a desapropriação imediata
de todas as áreas apresentadas para o sistema FETRAF, com assentamento imediato
das famílias, o que implica, entre outros, em: Mais agilidade nos
processos de vistoria das áreas; Maior empenho e agilidade nos processos
de aquisição das áreas.
·
Desapropriação de terras devolutas e a realização das
discriminatórias com agilidade e eficiência para que reduza a concentração de
terra e renda em nosso estado, além de continuar com a distribuição dos títulos
e as demais medidas que contribuem com a regularização fundiária.
Essas
foram algumas reivindicações da XIII Jornada Nacional de Luta da
Agricultura Familiar e Reforma Agrária 2023.
Fonte: CONTRAF-Brasil