COM PARTICIPAÇÃO DO SINTRAF, CÂMARA DE MESSIAS TARGINO DEBATEU A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Câmara  de Vereadores  de Messias Targino, município distante 305,6 km de Natal/RN, destinou toda  a Sessão Ordinária da terça-feira (26), para debater a proposta de Reforma da Previdência Social, com recorte da  Agricultura Familiar - PEC 06/2019, tendo como facilitador, Pôla Pinto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Messias Targino e vice-prefeito.

A iniciativa de realizar o debate, foi de autoria do vereador Zé de Zezinho (PT). "Hoje tivemos a oportunidade de conhecermos todos os aspectos da reforma com esse debate" avaliou o edil.

Os vereadores Andeson Medeiros, Francimar Ferreira, Juscelino Jales, Maria Jose Ribeiro e Pompeu Jales, fizeram uso da palavra durante o debate e todos  se mostraram contrário a proposta de reforma da Previdência Social.

O presidente da Câmara, vereador Anderson Medeiros,  disse  que  o Poder  Legislativo irá  em breve  apresentar uma proposição contra a forma que será deliberada pelo plenário e que será entregue aos Deputados Federais e aos Senadores  do Estado.

Participaram da sessão, representantes das Associações Rurais, Conselhos Municipais, lideranças de juventude e pessoas da comunidade. 

 

Pôla Pinto, "A Reforma da Previdência e  a Medida Provisória 871/2019 impactam negativamente na vida do trabalhador rural".

 

O  presidente Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar  de Messias Targino, Pôla Pinto,  que foi convidado  para  debater  a proposta de Reforma da Previdência Social, com recorte da  Agricultura Familiar - PEC 06/2019, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores,  disse  que a proposta do Governo Bolsonaro, é mais ampla, mais profunda e mais rápida que a reforma anterior proposta pelo Governo Temer.

 

Segundo Pôla Pinto, como a reforma vai atingir todos os regimes previdenciários, vai atingir mais gente e com mudanças mais fortes, incluindo o aumento nas alíquotas de contribuição. "A disposição do governo em se propor a fazer mudanças de forma muito rápida, os prazos de transição são bastante curtos, apontou ele".

Em relação ao montante de R$ 1,072 trilhão, que o governo pretende economizar em 10 anos, segundo Pôla Pinto, só será possível excluindo pessoas do acesso aos benefícios, retardando o início do pagamento dos benefícios, reduzindo o valor dos benefícios e aumentando os valores das contribuições, como o governo pretende fazer.

O sindicalista frisou ainda que a Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, que foi uma grande conquista  dos agricultores  e suas entidades  do campo está sendo desmontada. A fixação  da idade para os  especiais e  assalariados rurais  de 60 anos para ambos os sexos (homens e mulheres), foi bastante  criticada. "As mulheres são as mais atingidas, com o a aumento de 5 anos".

Regra de transição para as mulheres que a partir de 1º de janeiro de 2020, a idade de aposentadoria será acrescida em 06  meses a cada ano, o estabelecimento de uma contribuição anual obrigatória no valor mínimo de R$ 600,00, para o grupo familiar, além  do período de carência que é de 15 anos atualmente passando a ser de 20 anos a partir de 2029,  foi apontada como fora de contesto, diante da realidade  dos agricultores familiares. 

A proposta de tornar a Pensão Por Morte desvinculado do salário mínimo, podendo ser menor e  a redução  do Benefício Assistencial para  um benefício de R$ 400,00, a partir de 60 anos e que somente aos 70 anos o benefício passará a ser de 01 salário mínimo, foi apontado como um grande  retrocesso.

Ainda em sua apresentação Pôla Pinto, esclareceu pontos da Medida Provisória (MP) 871, a pretexto de combater fraudes no sistema previdenciário,  está prejudicando o acesso de trabalhadores rurais aos Benefícios devido as  alterações nos atos de concessão,  além do Programa de revisão de Benefícios.

Por ultimo, ele ressaltou que a Reforma da Previdência e a MP  871,  além de  impactar negativamente na vida das pessoas, vai prejudicar  a economia dos pequenos  municípios, como Messias Targino, onde o gasto previdenciário  é fundamental para garantir a mo"Dados de 2016, de um estudo do mandato do ex deputado Fernando Mineiro,  mostra que os valores pagos em benefícios previdenciários urbanos e rurais superaram em números totais as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Rio Grande do Norte", frisou. 

Sindicalista destacou iniciativa de vereador

 

O presidente  do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar  de Janduis e Coordenador Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (FETRAF/RN), Raimundo Canuto, destacou a iniciativa do vereador Zé de Zezinho (PT), em provocar um debate  tão  importante, entorno da reforma da Previdência.

 

Canuto, disse ainda que a FETRAF/RN vem tendo um papel importante no Estado junto com a FETARN, na resistência contra a proposta de reforma. "Fico feliz em ver todos os vereadores e a comunidade de Messias Targino atuando  junto nesta resistência", destacou Raimundo.

 

Lideranças de associações e juventude participaram de debate.

A presença e a participação das lideranças das Associações Rurais, Conselhos Municipais, lideranças de juventude e pessoas da comunidade na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Messias Targino, foi avaliada como bastante positivo, pelos próprios vereadores.

 

Além, de atentos a toda discussão os participantes fizeram uso da Tribuna, mostrando seus pontos de visita e os prejuízos que será gerado com a reforma.

Douglas Aciole, usou  a Tribuna representando as Associações Rurais . Já a Coordenadora de Sertão Alegre, Jocielma Silva, enfatizou que a juventude messiense tem tido interesse em participar dos debates que vem discutindo a  proposta de Reforma da Previdência Social.

Fonte: Blog do Pôla Pinto